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segunda-feira, 2 de julho de 2012

Confusão marca audiência pública sobre projeto que legaliza a 'Cura Gay'

Proposta vai contra norma do Conselho Federal de Psicologia que, desde 99, proíbe que psicólogos ofereçam 'tratamento' para homossexuais mudarem sua opção sexual


Lígia Formenti, da Agência Estado

BRASÍLIA - Gritos, bate-boca e muita confusão marcaram a audiência pública feita nesta quinta-feira, 28, para discutir o projeto de decreto legislativo 234/11, conhecido como Projeto da Cura Gay. 

De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), da bancada evangélica, a proposta abre caminho para que psicólogos ofereçam "tratamento" para homossexuais mudarem sua opção sexual. Desde 99, uma norma do Conselho Federal de Psicologia (CFP) proíbe que profissionais façam esse tipo de promessa para seus pacientes.

O texto de Campos propõe ainda a retirada de outra proibição feita pelo CFP: a de profissionais usarem a mídia para reforçar preconceitos a grupo de homossexuais. A audiência, convocada pelo relator do projeto, deputado Roberto de Lucena (PV-SP), deveria ter cinco debatedores, mas apenas dois compareceram.

O CFP não aceitou o convite por considerar a composição da mesa pouco equilibrada. Em um manifesto enviado à Câmara dos Deputados, integrantes do conselho afirmaram que atores importantes não foram convidados para o debate e lembraram que desde 1970 a homossexualidade não é considerada como um transtorno psicológico. A mesa esvaziada de debatedores, no entanto, não reduziu a temperatura da reunião. A polêmica ganhou força depois de uma das convidadas, a psicóloga Marisa Lobo, defender o direito de psicólogos atenderem pacientes que busquem mudar a sua orientação sexual. Ela disse acreditar ser possível que o paciente mude sua orientação se esse for o seu desejo.

O coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara, deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), disse ter ficado "constrangido" com a defesa da psicóloga. Marisa revidou, foi advertida mas, mesmo assim, não baixou o tom. "Não ofendi o deputado. Ele é que tentou me diminuir, tentando afirmar que minhas posições não podem ser consideradas apenas porque sou religiosa". A partir daí, o tumulto se formou. Um bate-boca entre Marisa e representantes do Movimento Gay se instalou: "Ser cristão não significa ser alienada", disse a psicóloga para uma plateia que revidava chamando-a de "barraqueira" e "fundamentalista".

O duelo verbal somente não aumentou porque integrantes do movimento saíram quando Jair Bolsonaro (PP-RJ) começou a falar. "Quem gostaria de ter um filho gay?", perguntava ele, durante o discurso. Mesmo com plenário mais vazio, o clima de auditório permaneceu. Falas do autor do projeto, João Campos, eram volta e meia interrompidas pelos clássicos: "muito bem!", do grupo de religiosos que acompanhava a discussão. No final da audiência, mais um momento de embate. Depois de criticar a decisão de o CFP não participar da audiência, o deputado Roberto de Lucena (PV-SP), decidiu ler trechos do manifesto do conselho. Integrantes do movimento gay presentes à reunião começaram a ler o texto na íntegra provocando nova confusão. Eles foram retirados do plenário da comissão por seguranças da Casa.

Luth Laporta, da Companhia Revolucionária Triângulo Rosa, que esteve presente na audiência, disse que não havia nenhuma isenção dos deputados durante a audiência. "Essa foi uma audiência feita pela comunidade evangélica para comunidade evangélica. Não houve uma discussão democrática", disse.

 

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